A chegada de um filho, seja por parto ou adoção, é um momento de grande alegria e adaptação. Para garantir a tranquilidade da família nesse período, o INSS oferece o salário-maternidade, um benefício essencial que permite o afastamento remunerado do trabalho. Contudo, as regras sobre quem tem direito e, principalmente, sobre a carência, ainda geram muitas dúvidas.
O Que é a Carência e a Quem se Aplica?
Carência é o número mínimo de contribuições mensais que o segurado precisa ter para ter direito a um benefício. No caso do salário-maternidade, essa regra varia drasticamente conforme a categoria da trabalhadora.
Exigência de 10 meses de carência:
- Contribuinte Individual: Profissionais autônomas que contribuem por conta própria.
- Contribuinte Facultativa: Pessoas que não exercem atividade remunerada, mas optam por contribuir (ex: estudantes).
- Segurada Especial: Trabalhadoras rurais em regime de economia familiar.
A Exceção Mais Importante: Carência Dispensada
Aqui está o ponto que mais causa confusão e que é fundamental para muitas mulheres: para as seguradas empregadas (com carteira assinada), trabalhadoras avulsas e empregadas domésticas, não há exigência de carência!
Para essas categorias, basta que a pessoa esteja trabalhando e possua a qualidade de segurada na data do parto, adoção ou afastamento para ter o direito garantido, não importando se ela está no primeiro mês de emprego.
Muitas vezes, por desinformação, a própria empresa ou a segurada deixam de requerer o benefício por acreditarem que seria necessário um longo tempo de contribuição. Não caia nesse erro. Se você trabalha com carteira assinada, seu direito ao salário-maternidade é imediato.
Caso encontre qualquer dificuldade ou tenha seu pedido negado indevidamente, busque auxílio jurídico. Um especialista pode rapidamente resolver a questão e garantir que você receba seu benefício sem demora.
Procure sempre um advogado de sua confiança.
A equipe da LWB Advogados atua com responsabilidade e compromisso na defesa de direitos, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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