A perda de um companheiro ou companheira é um momento de profunda dor, e as preocupações financeiras não deveriam se somar a ela. A pensão por morte é o benefício que ampara os dependentes do segurado falecido, mas para quem vivia em união estável, a comprovação desse vínculo junto ao INSS pode se tornar uma verdadeira batalha.
O Desafio de Provar a União Estável
A lei não exige um documento específico, mas um conjunto de provas que, somadas, demonstrem a existência do vínculo. Quanto mais provas você tiver, mais forte será seu caso. A lista inclui, entre outros:
- Declaração de Imposto de Renda do segurado, em que conste o interessado como seu dependente;
- Conta bancária conjunta;
- Comprovantes de residência no mesmo endereço;
- Apólice de seguro de vida em que conste o interessado como beneficiário;
- Ficha de associação em clube ou plano de saúde em que conste como dependente;
- Fotografias em eventos familiares e viagens;
- Cartas, e-mails e prints de redes sociais que demonstrem a relação;
- Testemunhas que conviviam com o casal.
É importante ressaltar que a lei exige um início de prova material, ou seja, a prova puramente testemunhal não costuma ser suficiente para o INSS, mas é de grande valia em um processo judicial.
Ação Judicial: Um Caminho Possível
Caso o INSS negue o benefício por falta de provas, a via judicial é o caminho mais eficaz. Um advogado especialista saberá como organizar a documentação existente, arrolar as testemunhas corretas e demonstrar ao juiz a realidade dos fatos: que existia, sim, uma entidade familiar que merece a proteção da Previdência Social.
Não deixe que a burocracia te impeça de receber um direito que é seu. Se você precisa de ajuda para comprovar sua união estável, entre em contato conosco.
Procure sempre um advogado de sua confiança.
A equipe da LWB Advogados atua com responsabilidade e compromisso na defesa de direitos, com atenção especial às pessoas em situação de vulnerabilidade social.
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